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Mais cultura para Sergipe avançar e continuar seguindo em frente

O Coletivo de Cultura do PCdoB e agentes culturais sergipanos apresetam um conjunto de propostas para que a cultura sergipana possa avançar e ajudar Sergipe a continuar seguindo em frente.  Essas idéias  resultam de debates, da vivencia cotidiana, da experiência nos governos de mudança nas esferas federal, estadual e municipal, e da prática no fazer artístico e cultural de muitos sergipanos.

As políticas para a cultura brasileira não são mais as mesmas depois dos quase oito anos de Governo Lula. Para continuar seguindo em frente é fundamental manter o entendimento da cultura em suas três dimensões:

1 . Cultura produz signos, sentidos e sínteses. É, portanto, patrimônio simbólico de uma nação e de um estado. O que nos faz únicos no mundo.

2 . Cultura é direito, inclui, agrega e transforma. É cidadania. Ponte para o conhecimento.

3 . Cultura gera riqueza, emprego e renda. É, pois, parte importante da economia brasileira e sergipana. Um ativo estratégico das grandes economias mundiais.

Em sintonia com os conceitos e políticas formuladas pelo ministério da cultura, Sergipe vem ampliando suas ações no sentido de atender as demandas culturais da sociedade e das diversas linguagens artísticas. Destacamos as ações na preservação do patrimônio através dos programas Monumenta e PAC das Cidades Históricas, ampliação do programa dos Pontos de Cultura, do Programa Cine Mais Cultura, criação do Funcart, Recuperação de parte da capacidade de produção da Aperipê TV, FM e AM, formação e apoio aos Fóruns da Música, e das Artes Cênicas, criação da Semana de Dança, criação do Projeto Verão, lançamento dos editais de Teatro e Literatura, entre outros.

O horizonte agora é reforçar a herança cultural do Governo Lula, do que está em andamento em Sergipe e ir muito mais além. Porque não estão vencidos ainda os desafios do pleno acesso à cultura e da estruturação de uma forte indústria e de um amplo e diversificado mercado cultural, que garantam o livre manejo de nossa diversidade. Conscientes desses desafios e convictos de que cultura é direito básico do povo sergipano assim como emprego, alimento, saúde, educação, moradia, propomos que o Governo Déda assuma os seguintes compromissos para que a cultura sergipana avance e continue seguindo em frente:

1 . No Governo Déda a cultura será tratada como um dos vetores fundamentais para o desenvolvimento do estado. O Governo Deda ampliará a presença da cultura na agenda política e no Plano Plurianual do Estado.

2 . O Governo Déda irá reestruturar a Secretaria de Cultura dotando-a de uma estrutura organizacional, orçamentária e financeira que a permita ser indutora na formulação de políticas públicas, em articulação com os setores artísticos e não artísticos da sociedade.

3 . É compromisso de Déda reservar para investimentos em cultura no mínimo 1.5% do orçamento do Estado. Além disso, vai apoiar a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece 2% dos recursos da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para o setor.

4 . Será executado o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura, que mobilizará e articulará agentes públicos e privados para a implementação de linhas de financiamento e de incentivos fiscais a empresas e empreendimentos culturais e de fortalecimento de cadeias produtivas e criativas. A presença da cultura sergipana no cenário nacional será ampliada por intermédio de ações e programas de estímulo à difusão e de promoção de artistas e produtos culturais. Serão lançados editais de apoio a micro-empreendimentos culturais nos oito territórios do Estado e de desenvolvimento de projetos de novos modelos de negócios em cultura.

5 . O Governo Déda apóiará a implantação e regulamentação do Vale Cultura, conforme Projeto de Lei que tramita no Congresso, como medida de democratização do acesso e de incremento ao consumo cultural.

6 . É preciso institucionalizar definitivamente o Sistema Estadual de Cultura em consonância com o (Sistema Nacional de Cultura e aplicar o Plano Nacional de Cultura), de maneira a articular, em torno do desenvolvimento cultural, os três níveis de governo, os três poderes da República e a sociedade, exercendo o pacto federativo no campo da cultura. O Governo Estadual irá estimular a elaboração e institucionalização de planos e sistemas, municipais e setoriais de cultura.

7. O Governo Déda vai formular o sistema estadual de financiamento e fomento da cultura, nos moldes do Projeto de Lei do Procultura, separando o que é orçamento para programas do estado e o que é orçamento para demandas da sociedade, consignadas no Funcart (Fundo Estadual de Cultura);

8. O Governo do Estado desenvolverá uma forte política de infra-estrutura cultural, para vencer a precariedade e o déficit de equipamentos nos oito territórios sergipanos de forma a melhorar a qualidade de vida das comunidades. Apoiará os municípios em seus esforços de recuperar equipamentos, ao tempo em que implantará Espaços Mais Cultura - praças culturais e bibliotecas-parque multiuso, munidos de cine-teatro, acervo bibliográfico, núcleos de cultura digital e outros módulos, geridos de forma compartilhada entre poder público e comunidade.

9. Déda seguirá fortalecendo as redes sociais de cultura. Destinará recursos estaduais para dar maior escala aos Pontos de Cultura e sua teia de Pontões, Pontinhos, Pontos de Leitura e Pontos de Memória, de modo a que ampliem sua presença em todo o território sergipano. Adotará a política de bolsas a mestres dos saberes e agentes jovens de cultura.

10. A Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, além das ações que já desenvolve, estimulará o sistema de ensino a incorporar a seus currículos conteúdos vinculadas à cultura, como audiovisual e cultura digital. Juntos farão das escolas o grande espaço para a reflexão e para a produção e circulação da cultura brasileira.

1 1. A TV pública estadual, Aperipê TV, e as rádios públicas, AM e FM, serão fortalecidas técnica e financeiramente para a migração para o sistema digital. O Governo executará políticas de incentivo à presença da produção independente e dos territórios nessas emissoras e envidará esforços para a reestruturação e modernização administrativa da Fundap.

1 2. As artes receberão tratamento diferenciado. Além dos fundos setoriais para as diferentes linguagens, serão estimulados programas de bolsas de criação e de intercâmbio. Ao lado de estimular a presença das linguagens nas escolas, será desenvolvido programa de capacitação e aperfeiçoamento de artistas e profissionais.

1 3. O Governo Déda desenvolverá política de promoção da Língua Portuguesa como principal patrimônio identitário do povo brasileiro, preservando as diversidades de falares e estimulando a apropriação, sobretudo de jovens e crianças, de sua modalidade escrita. Promoverá a literatura sergipana, por meio de editais e programas específicos para esta modalidade cultural.

1 4. O Governo garantirá mais cultura para a Juventude. O Governo Déda ampliará em número e aperfeiçoará em conceito os espaços públicos, tais como as Praças da Juventude em todos os territórios sergipanos. As Praças serão equipamentos de lazer, cultura e cidadania, com arquitetura leve e aberta, insertas no planejamento urbano de cidades e bairros.